Cadeia de Suprimentos de Carne Bovina Ligada à Destruição Florestal
Um relatório do Instituto Centro de Vida (ICV) revelou que a cadeia de suprimentos de carne bovina do Casino Group, varejista francês, pode estar associada a 526.459 hectares (1,3 milhão de acres) de desmatamento no Brasil entre 2018 e 2023. Esses dados estão no centro de um processo de US$ 64,1 milhões movido por comunidades indígenas e grupos ambientais, que acusam a empresa de contribuir para o desmatamento ilegal na Amazônia e no Cerrado. Este artigo explora as evidências, o impacto nas comunidades indígenas e as implicações legais do caso.
Novas Evidências de Desmatamento
O relatório do ICV, uma organização sem fins lucrativos brasileira, aponta que as operações do Casino Group no Brasil estão ligadas à destruição de vastas áreas de vegetação nativa, principalmente na Amazônia. A análise estima que 327.791 hectares na Amazônia e 99.212 hectares no Cerrado foram desmatados para pastagens destinadas à produção de carne bovina para a cadeia de suprimentos da empresa.
“Há uma grande dificuldade em medir o desmatamento causado pela carne vendida em supermercados devido à falta de rastreabilidade.” – Raquel Carvalho, autora do relatório do ICV.
- Metodologia: Os pesquisadores usaram dados do MapBiomas e estimativas de vendas de carne das redes do Casino (como o Grupo Pão de Açúcar) para calcular a área de pastagem necessária.
- Escala: A área desmatada equivale a 50 vezes o tamanho de Paris.
- Desafio: A falta de transparência na cadeia de suprimentos dificulta o rastreamento do gado até os supermercados.
Impacto nas Comunidades Indígenas
As comunidades do território indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, estão entre as mais afetadas. Reconhecido desde 1991 como lar dos povos Jupaú, Amondawa, Oro Wã e outros grupos isolados, o território perdeu 20.000 hectares para atividades ilegais, sendo 66% destinados à pecuária, segundo o Centro de Análise de Crimes Climáticos (CCCA).
“Como o gado está tomando conta de nossa terra, está ficando cada vez mais difícil caçar, pescar e praticar nossa cultura.” – Bitatte North Hea Wauau, líder indígena.
- Lavagem de gado: Fazendeiros criam gado em terras indígenas e os transferem para fazendas legais antes de vendê-los a frigoríficos, como a JBS, fornecedora do Casino.
- Danos estimados: A perda florestal no território indígena é avaliada em US$ 140 milhões.
- Reparações: As comunidades buscam US$ 10 milhões para programas de preservação cultural.
O Processo Legal Contra o Casino Group
Base Legal
O caso, iniciado em 2021 por uma coalizão de 11 organizações ambientais e indígenas, baseia-se na Lei de Vigilância da França (2017), que obriga empresas francesas a prevenir violações de direitos humanos e danos ambientais em suas cadeias de suprimentos globais. O processo, que tramita em Paris e está previsto para julgamento em 2026, busca reparações de US$ 64,1 milhões, com 43% destinados a organizações indígenas da Amazônia.
“O juiz determinará se o dever de vigilância de uma empresa francesa abrange toda a cadeia de suprimentos global.” – Sébastien Mabile, advogado da coalizão.
Mudanças na Estratégia
Com a reestruturação do Casino, que reduziu sua operação na América Latina (vendendo grande parte do Grupo Pão de Açúcar e mantendo apenas 22% de participação), a coalizão ajustou sua estratégia, focando em reparações financeiras em vez de mudanças operacionais.
- Demandas iniciais: Implementação de medidas para evitar desmatamento nas cadeias do Casino.
- Nova abordagem: Reparações para danos causados às comunidades e ao meio ambiente.
- Precedente: Uma vitória pode responsabilizar empresas globais pelo desmatamento.
Resposta do Casino
O Casino Group afirmou que “exerceu os mais altos padrões de diligência” em suas operações no Brasil e Colômbia, com foco na proteção ambiental e direitos humanos. A empresa promete demonstrar isso no tribunal, mas não respondeu a perguntas específicas sobre o caso.
Implicações Mais Amplas
Pressão por Mudança
Baptiste Vicard, da Envol Vert, coordenadora da coalizão, destaca que o processo já influenciou outros varejistas a investirem em práticas sustentáveis. A pressão legal está incentivando mudanças sistêmicas no setor.
“O julgamento pressionou a administração de outros varejistas a obter mais recursos para combater o desmatamento.” – Baptiste Vicard, Envol Vert.
Precedente Global
Uma vitória no caso pode estabelecer um marco legal, reconhecendo povos indígenas como partes prejudicadas em tribunais franceses e ampliando a responsabilidade de empresas multinacionais sobre suas cadeias de suprimentos.
- Impacto legal: Definir o escopo do dever de vigilância em cadeias globais.
- Benefício indígena: Reconhecimento legal inédito para comunidades indígenas.
- Sustentabilidade: Incentivo para varejistas adotarem práticas mais transparentes.
O Custo Humano e Ambiental
O desmatamento ligado ao Casino afeta diretamente a subsistência dos povos Uru-Eu-Wau-Wau, que enfrentam a perda de áreas de caça e recursos naturais essenciais. A substituição de florestas por pastagens também contribui para as mudanças climáticas, com impactos globais.
“Os Uru-Eu-Wau-Wau estão entre os últimos defensores da natureza.” – Henri Thulliez, advogado das comunidades.
Como Ajudar
- Conscientização: Compartilhe informações sobre o desmatamento na Amazônia.
- Apoio às comunidades: Contribua com organizações que defendem os direitos indígenas.
- Pressão corporativa: Exija transparência nas cadeias de suprimentos de varejistas.
